Termos e Condições

Termos de Uso
Apresentamos os nossos Termos de Uso em linguagem simples, clara e objetiva, para que os nossos Usuários compreendam facilmente as condições para uso dos nossos Sites, Aplicativos e Plataformas e a forma como coletamos e usamos seus Dados Pessoais. Se tiver dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail contato@mycontent.com.br.
Ao continuar a navegar no site, utilizar suas funcionalidades ou do Aplicativo, você demonstra concordar com estes Termos de Uso do MyContent (“Termos de Uso”). Portanto, é importante que leia com atenção este documento.

I. Definições
Site: endereço eletrônico do MyContent na Internet (https://www.mycontent.com.br).
Plataforma(s): funcionalidades disponibilizadas em ambiente logado e/ou autenticado acessado por meio do Site ou via site próprio.
Aplicativo: aplicativo que visa, dentre outros aspectos, permitir ao Usuário acessar os serviços e conteúdos do MyContent.
Usuário (ou Usuários): todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessarem o Site, Aplicativo ou Plataforma incluindo as pessoas que (i) os utilizarem para realizar quaisquer publicação de conteúdo por meio do Site, Aplicativo ou Plataforma; (ii) utilizarem quaisquer outros serviços oferecidos no Site, Aplicativo ou Plataforma e (iii) acessarem o Site, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer título, inclusive para realizar qualquer tipo de pesquisa ou tratativas com anunciantes cadastrados no Site. Também podemos nos referir ao Usuário como “você”.
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

II. Atualização dos Termos de Uso
Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e funcionalidades do Site, Aplicativo ou Plataforma, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias, disponibilização ou atualização de funcionalidades e sempre que o MyContent entender que alterações são necessárias.Ao continuar a acessar o Site, Aplicativo ou Plataforma após as alterações, você concorda a versão atualizada dos seus Termos de Uso.

III. Termos e Condições de Uso Específicos
Algumas funcionalidades do Site, Aplicativo ou Plataforma podem ter características específicas e adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis para consulta e serão aplicáveis se você utilizar tais serviços e funcionalidades.
No caso de produtos e serviços ofertados ou executados por terceiros, você estará sujeito aos termos e condições determinadas por cada prestador de serviço. Verifique sempre as condições aplicáveis antes da contratação/utilização de cada produto ou serviço. O MyContent não será responsável, em nenhum aspecto, pela oferta, contratação, execução, pagamento ou manutenção de produtos e serviços que não sejam diretamente fornecidos por ele.

IV. Cadastro e Acesso a Conteúdo Restrito
Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Site, Aplicativo ou Plataforma, mediante a criação de um perfil com login e Senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro do Usuário poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a sua identificação, de seus representantes (no caso de o Usuário ser pessoa jurídica) e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela sua veracidade. Qualquer inconsistência pode impactar seu acesso ao Site, Aplicativo ou Plataforma do MyContent. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar ao MyContent a exclusão da sua conta no Site, Aplicativo ou Plataforma, ficando ressalvada a guarda pelo MyContent das informações ou dados cuja manutenção seja a ele imposta em razão de obrigações legais, regulatórias ou, ainda, cuja manutenção seja necessária para cumprimento no âmbito de processos judiciais, administrativos e questionamento de terceiros decorrentes das atividades desempenhadas pelo Usuário no Site, Aplicativo ou Plataforma.

Como meus dados de cadastro são utilizados?
Você pode conferir como seus dados pessoais são coletados e usados em nossa Política de Privacidade.

Posso compartilhar meu login e senha com terceiros?
Não, somente você pode utilizar o seu login e senha, sendo assim proibido o compartilhamento com terceiros. Note que o seu acesso é pessoal e intransferível, e você é inteiramente responsável pela guarda, sigilo e bom uso do seu login e senha.

V. Conteúdos Enviados por Usuários
Algumas funcionalidades do Site, Aplicativo ou Plataforma podem permitir que os Usuários enviem ou postem conteúdos como avaliações, feedbacks,sugestões, ideias, comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto do Site, Aplicativo ou Plataforma (“Conteúdo do Usuário”). Para estes casos os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por outros Usuários.

Também é possível ao Usuário enviar outros conteúdos, como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, uso e contratação de serviços disponíveis no Site, Aplicativo ou Plataforma dentre outras finalidades (“Conteúdo Restrito do Usuário). Nesses casos os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto e não serão divulgados.

O Usuário que publicar conteúdo no Site, Aplicativo ou Plataforma, sem prejuízo de outras obrigações assumidas perante o MyContent, obriga-se a fornecer informações verídicas.

O Usuário que publicar conteúdo no Site, Aplicativo ou Plataforma declara estar ciente e concorda que os conteúdos realizados em desacordo com o previsto nestes Termos de Uso ou em qualquer outro documento inserido no Site, Aplicativo ou Plataforma ou que seja celebrado com o MyContent poderão ter o destaque/prioridade removidos do resultado de busca da lista de conteúdos ou, ainda, serem excluídos do Site, Aplicativo ou Plataforma, a qualquer tempo e a exclusivo critério do MyContent.

Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou.

VI. Comunicações
Para te manter informado sobre sua conta no Site, Aplicativo, Plataforma, produtos e serviços do MyContent, além de informações sobre segurança e, também, para ofertar produtos e serviços, poderemos te mandar mensagens pelo aplicativo do celular (push), e-mails, ou mesmo ligar para você. Caso não queira receber notificações em seu celular, você poderá desabilitar o recebimento nas configurações do seu sistema operacional. Se tivermos uma informação muito importante para lhe passar, enviaremos a mensagem mesmo com a permissão desabilitada.

O MyContent poderá compartilhar os seus Dados Pessoais – tais como dados de contato, com seus parceiros, anunciantes e fornecedores com a finalidade de atender solicitação, fornecer o produto ou prestar o serviço contratado pelo Usuário. Além disso, eles poderão entrar em contato com você para ofertar outros produtos e serviços do MyContent.

VII. Links para Sites e Aplicativos de Terceiros
O Site, Aplicativo ou Plataforma podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Uma vez dentro deles, você estará sujeito a outros termos de uso e políticas de privacidade.

Importante: nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre o MyContent e esses terceiros. O MyContent, por sua vez, não tem nenhuma responsabilidade com relação a esses.

VIII. Como o aplicativo, site e/ou plataforma não devem ser utilizados
Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do MyContent ou de terceiros incluindo, mas não se limitando a direitos de personalidade e de propriedade intelectual, e violar a legislação vigente;
Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
Upload, envio ou transmissão de imagens de pessoas físicas (especialmente crianças);
Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização do MyContent; e
Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo ou Plataforma e equipamento do MyContent e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.

IX. Responsabilidades
Você, como Usuário, é responsável:
por todas as suas ações ou omissões realizadas no uso do Site, Aplicativo ou Plataforma ;
pelos conteúdos que você enviou, postou e/ou transmitiu;
por toda e qualquer informação fornecida para a contratação de qualquer produto ou serviço via Site, Aplicativo ou Plataforma incluindo, mas não se limitando, àquelas que sejam necessárias à elaboração e publicação de conteúdos, e  pela reparação de danos causados ao MyContent, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso do Site, Aplicativo ou Plataforma.
O Usuário declara estar ciente que é integralmente responsável, civil e criminalmente, pela veracidade das informações fornecidas ao MyContent seja via Site, Aplicativo ou Plataforma.

O Usuário declara ser titular dos direitos autorais patrimoniais sobre qualquer conteúdo enviado ao Site, Aplicativo ou Plataforma ou estar autorizado por quem de direito a conceder ao MyContent a autorização referida no Item 9 destes Termos de Uso, respondendo exclusivamente e integralmente por todos e quaisquer danos que sejam causados ao Site, Aplicativo ou Plataforma, ao MyContent, a quaisquer Usuários, ou, ainda, a quaisquer terceiros, em virtude do descumprimento do disposto neste item.

O MyContent não é Responsável:
pelas informações incorretas que tenham sido fornecidas diretamente por você;
pela indisponibilidades e falhas técnicas do sistema do Site, Aplicativo ou Plataforma;
pelos serviços de telefonia, conexão à internet e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos produtos e serviços, bem como pelos custos de manutenção de conexão e outros equipamentos necessários à utilização dos produtos e serviços contratados;
pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos mesmos;
por vícios ocultos ou aparentes dos produtos negociados entre os Usuários;
pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários em quaisquer tratativas e/ou negociações, e
pelo uso indevido, por terceiros ou parceiros, dos Dados Pessoais, bem como de outros dados sobre uso do Site, Aplicativo ou Plataforma.
O Usuário declara-se ciente de que a publicação do conteúdo não é garantia para obtenção de assinaturas ou rendimentos.
Considera também concordar que os conteúdos enviados ou transmitidos por Usuários e/ou terceiros não representam a opinião ou a visão do MyContent.

X. Sobre as Assinaturas
O MyContent não possui nenhuma responsabilidade sobre as assinaturas efetuadas via Site, Aplicativo ou Plataforma.
O Usuário/Criador de conteúdo está ciente que o MyContent cobra um taxa de 25% do valor de cada pagamento realizado pelo seu assinante, essa taxa corresponde aos valores cobrados pela transação do cartão de crédito / débito + taxa de manutenção da plataforma e administração. A taxa de serviço é cobrada por todas as transações, seja ela única ou recorrentes.
O Usuário que contratar qualquer tipo de assinatura deve observar, sem prejuízo do que for informado no momento da contratação, as seguintes obrigações:
divulgar o preço real e integral da assinatura do conteúdo, sendo vedada a prática de atribuição de valores parciais e/ou fictícios ou, ainda, em discrepância com aquele exibido em destaque na página do criador, e não utilizar imagens de estabelecimentos comerciais, lojas ou prédios que possam ser identificados por quaisquer terceiros, imagens que reproduzam obras intelectuais, marcas ou sinais distintivos de titularidade de terceiros, ou, ainda, que violem quaisquer disposições destes Termos de Uso.
O Usuário deve, ainda, informar corretamente seus dados e qualificação no momento da contratação de qualquer assinatura ou serviço, incluindo a assinatura de conteúdo. Sendo assim, é vedada contratação por pessoas jurídicas as assinaturas destinados exclusivamente a pessoas físicas, incluindo, mas não se limitando, as assinaturas que tenham preços ou condições promocionais.
O prazo para cancelamento e reembolso por arrependimento é de 7 dias corridos após assinatura do conteúdo, conforme Art. 49 do CDC.
Todas as assinaturas são recorrentes, ou seja, se não cancelar a assinatura em seu painel de assinaturas ela será lançada mensalmente em seu cartão.


XI. Propriedade Intelectual
Os seguintes itens pertencem ao MyContent e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização:
todos os softwares e funcionalidades criados, produzidos ou contratados pelo MyContent para o Aplicativo, assim como sua identidade visual e conteúdo;
os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é MyContent inseridos no Site ou no Aplicativo, e todo e qualquer conteúdo de cunho jornalístico, informativo ou visual criado, produzido ou contratado pelo MyContent e que sejam divulgados via Site, Aplicativo ou Plataforma.
No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelo Aplicativo você autoriza o MyContent por si ou por terceiros, desde já, a utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, no Brasil e fora dele, em qualquer meio incluindo, mas não se limitando, a mídias sociais, internet e similares, fixar em quaisquer tipos de suporte, físicos ou digitais, para quaisquer fins, inclusive para divulgar serviços e funcionalidades da MyContent, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza, inclusive e a critério do MyContent para publicação ou divulgação em outros sites e canais destinados à realização de buscas ou comparação de conteúdos para seus respectivos usuários. Mas não se preocupe: a utilização destes conteúdos enviados por você observará o previsto nestes Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo enviado, transmitido ou postado, o MyContent não terá qualquer responsabilidade neste sentido. Sem prejuízo, o MyContent não faz a curadoria ou controle prévio do conteúdo postado pelo Usuário, mas se reserva o direito, mas não a obrigação, de remover ou editar qualquer conteúdo que seja por ele considerado inadequado ou que não atenda aos seus Termos de Uso ou à sua Política de Privacidade.

XII. Suspensão de Acesso e de Funcionalidades
O MyContent poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio ou posterior:

Descontinuar ou suspender a disponibilidade de qualquer das funcionalidades do Site, Aplicativo ou Plataforma.
Desativar temporária ou definitivamente o conteúdo para validar as informações, bem como tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
Suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao Site, Aplicativo ou Plataforma em caso de mera suspeita ou efetivo descumprimento, pelo Usuário, de leis ou normas vigentes e/ ou das condições aqui previstas, incluindo atos que possam configurar indícios de ocorrência de ilícitos ou veiculação de informações falsas.
XIII. Cancelamento
Cada uma das funcionalidades e a utilização do Site, Aplicativo ou Plataforma poderão ser cancelados pelo Usuário a qualquer momento acessando sua conta.

XIV. Legislação Aplicável
A legislação brasileira é aplicável a estes Termos de Uso.

Atualização: Outubro de 2020